O ministro Rogerio Schietti Cruz negou habeas corpus e reforçou que há indícios graves de exploração sexual de adolescentes em…
Revogação do 0303 pela Anatel amplia riscos de abusos e golpes, avalia especialista
Para advogado Stefano Ribeiro Ferri, medida retira previsibilidade do consumidor, fragiliza a proteção legal e favorece interesses do telemarketing em…
STF afasta procurador-geral do Maranhão por descumprir liminar sobre nepotismo
O ministro Alexandre de Moraes determinou o afastamento imediato do procurador-geral do Estado, Valdênio Nogueira Caminha, por descumprimento deliberado de…
A guerra de conquista: as negociações de Trump para finalizar a guerra da Rússia com a Ucrânia
Em artigo, o professor Ives Gandra alerta para os riscos das negociações entre Trump e Putin sem a presença da…
SUS passa a oferecer teste de DNA-HPV 100% nacional para detecção precoce do câncer do colo do útero
Por meio do programa Agora Tem Especialistas, novo teste molecular aumenta a eficiência do rastreamento e amplia o intervalo entre…
TSE mantém indeferimento do registro de candidatura a vereador de Bragança Paulista (SP)
Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral confirmou a inelegibilidade de candidato condenado por importunação sexual, anulando sua candidatura…
No mês do advogado nova diretoria da UASA reforça seu compromisso com a advocacia
Associação que completa dez anos é um marco de resistência e acolhimento
TCU alerta: falta marco legal e estrutura institucional para implementar Contas Econômicas Ambientais no Brasil
Auditoria revela ausência de regulamentação da Lei do Produto Interno Verde e carência de articulação entre órgãos para estruturar o…
STJ mantém prisão preventiva de torcedor acusado de emboscada que deixou mortos e um ônibus incendiado
Presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, considerou legítima a medida cautelar após ataque violento entre torcidas organizadas, enquanto o vice-presidente…
A importância da investigação patrimonial em divórcios litigiosos
Em disputas de divórcio, a investigação patrimonial se mostra essencial para identificar fraudes, garantir partilha justa e proteger os direitos…
